Quem pode pedir a internação compulsória?
Muitos se perguntam sobre quem pode pedir a internação compulsória, que é aquela feita a pedido de um juiz após solicitação médica.
Tenha em mente que geralmente é concedida em casos graves, quando todos os outros recursos já foram esgotados ou em situações onde o dependente químico representa risco à sociedade.
É claro que o cenário ideal seria quando o próprio dependente toma a iniciativa de buscar tratamento em uma clínica de recuperação dependentes químicos, porém, não são todos que fazem isso.
Para você entender melhor como esse processo funciona, vamos mostrar como acontece a internação compulsória e qual a diferença entre internação compulsória e involuntária.
Quem pode pedir a internação compulsória?
Em primeiro lugar, na internação compulsória, não é necessária a autorização familiar, mas quem pode pedir a internação compulsória?
O pedido formal é feito por um médico, atestando que a pessoa não tem controle sobre sua condição física e psicológica.
Essa solicitação é encaminhada ao Ministério Público e depois direcionada a um juiz competente.
Para determinar a viabilidade da internação, além de avaliar o laudo médico, o juiz vai levar em consideração as condições de segurança da clínica de recuperação para alcoolismo.
Assim, uma ordem é expedida judicialmente, e ainda haverá a indicação do estabelecimento de saúde.
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Qual a diferença entre internação compulsória e involuntária?
Algumas pessoas acreditam que internação compulsória e involuntária são a mesma coisa, mas embora ambas sejam feitas sem o consentimento do paciente, o processo não é o mesmo.
No caso da internação involuntária, o pedido parte de uma terceira pessoa, como um familiar ou responsável legal.
Já quem pode pedir a internação compulsória é por meio de determinação judicial.
Vale destacar que a internação compulsória deve ocorrer quando o indivíduo apresentar um quadro crítico.
Por exemplo, mostrar sinais de que pode causar prejuízos físicos ou morais tanto para si mesmo, quanto para terceiros.
Nesse sentido, a internação pode ser a solução para que ele receba tratamento qualificado.
Como funciona a internação compulsória em uma clínica?
Agora que você entendeu quem pode pedir a internação compulsória, como funciona esse tipo de internação em uma clínica?
Como se trata de uma medida mais radical, toda a equipe da clínica deve estar capacitada e saber como agir.
Essa equipe deve ser composta por profissionais de várias áreas: médicos, psiquiatras, psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais, entre outros, todos treinados para este tipo de situação.
O maior objetivo é acolher o paciente de uma maneira humanizada, de forma a receber o tratamento apropriado para o seu caso.
Da mesma forma que é necessário um laudo médico para a internação, laudos devem ser elaborados mostrando a melhora do paciente, assim como a alta.
Normalmente, o juiz estabelece um período de 90 dias de internação, mas que pode ser estendido se necessário.
Para isso, o Ministério Público deve ser notificado, sempre com base em laudos médicos.
Lembrando mais uma vez, a internação compulsória, em qualquer instituição, deve ser evitada sempre que possível, e somente ser autorizada como último recurso na defesa do internado ou da própria sociedade.
Para isso, é necessária uma avaliação cuidadosa da medida, levando em conta aspectos concretos e técnicos, principalmente do parecer médico.